Inclusao do bpe modelo 63 inclusao do codigo 3 documento fsical no campo 05 do registro e530. Reducao do imposto sobre produtos industrializados e seu. Regulation eu no 5282012 of the european parliament and. Ipi e o imposto sobre produtos industrializados, atualmente regulamentado pelo decreto 72122010. Regulation eu no 1215 2012 of the european parliament and of the council of 12 december 2012 on jurisdiction and the recognition and enforcement of judgments in civil and commercial matters. A read is counted each time someone views a publication summary such as the title, abstract, and list of authors, clicks on a figure, or views or downloads the fulltext. Requerimentoprorrogacao baixa temporaria insc originaria tnd. Regulamento do icms perguntas mais frequentes feitas ao. Adocao do iva com a fusao do icms, ipi, iss, cofins e pispasep. If you have found value in what we offer, please consider supporting our efforts. No uso da autorizacao legislativa concedida pela lei n. As intervencoes do governo no imposto sobre produtos. Nas notas fiscais, relativas s sadas referidas nos incisos iii a vi do caput do art. Os programas do ipni tem alcancado resultados positivos em muitas areas.
587 1345 1382 1313 193 513 1190 1315 1003 1203 1150 1334 908 107 614 1460 983 172 1417 1083 437 159 588 1522 1148 772 229 320 438 248 1470 815 108 564 1093 899 1004 368